Afinal de contas, o 13º do Bolsa Família vai ou não ser pago em 2020? Esta é a pergunta que os beneficiários do programa fazem com o final do ano se aproximando. Tendo isso em vista, neste sábado (21/11), o Folha Go trás aos interessados informações acerca do assunto.
O tema ainda está indefinido. Sendo assim, o impasse sobre o pagamento da parcela extra do Bolsa Família continua. Entenda melhor na sequência.
Impasse acerca do pagamento do 13º do Bolsa Família
Com o final do ano se aproximando, a dúvida sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família é pertinente. A parcela extra foi paga em 2019 e por esta razão o assunto causa dúvidas aos beneficiários.
No entanto, é preciso salientar que o abono natalino não é um benefício que faz parte do programa. Ele foi eventualmente criado, em princípio, somente para o ano passado, como forma de cumprir uma promessa de campanha feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Além disso, para também se compensar a alta inflação do ano vigente, o presidente pagou a parcela extra aos beneficiários.
Para que o pagamento do 13º do Bolsa Família se torne permanente, um Projeto de Lei (PL), transformado em lei, deve incluí-lo dentro da norma que criou o programa.
Então, esse PL já foi criado e atualmente aguarda a aprovação pelos órgãos competentes do Estado.
PL quer tornar o 13º do Bolsa Família permanente
Em 28 de outubro, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) elaborou e assinou o Projeto de Lei nº 5061/2020, que atualmente está em tramitação no Plenário do Senado Federal.
O PL tem como objetivo tornar o pagamento do abono natalino permanente. Assim, o pagamento do 13º do Bolsa Família começaria de forma contínua já neste ano.
Barbalho pretende, com o PL, alterar a legislação do Bolsa Família (Lei nº 10.836/2004) no que diz respeito ao Art. 2º-B. O texto passará a vigorar, caso o projeto seja aprovado, determinando que o pagamento de dezembro deverá ser em dobro.
O documento do senador contém a seguinte justificativa para que o abono natalino do Bolsa Família seja aprovado:
No ano de 2019, o governo federal, através da Medida Provisória nº898,
de 2019, autorizou o pagamento do abono natalino no Programa Bolsa Família, ficando restrito apenas àquele ano.
Acredito que esse tipo de benefício não deve ficar restrito apenas a um
ano específico. Ele deve ser transformado em uma verdadeira política de Estado contínua, pois fará diferença para as famílias que vão recebê-lo.
Além disso, o senador sugeriu que o Congresso Nacional aprovasse também o crédito suplementar, para a concessão do bônus aos beneficiários em caso de falta ou baixo orçamento.
Sendo assim, se aprovado, o PL beneficiará milhares de usuários do Bolsa Família, concedendo uma parcela extra correspondente ao valor do benefício de dezembro.
Aprovação do PL é uma possibilidade remota
Então, embora haja um grande apelo popular para que o 13º do Bolsa Família seja pago e se torne permanente, a aprovação do PL pode não acontecer.
Isso porque a discussão acontece em meio ao pagamento do auxílio residual e ao programa que deverá substituir o Bolsa Família já em 2021. Além de todas as afirmações relacionadas à falta de orçamento do governo para mais benefícios.
Dessa forma essas são as informações que traduzem o que há de mais concreto acerca do assunto até o momento. Mas acontecendo alguma atualização, certamente será noticiada aqui.
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