Substituto do Bolsa Família deve priorizar mérito e conceder auxílio-creche; confira

Em 2020, o Bolsa Família foi alvo de diversas discussões. O governo Bolsonaro pretendia, desde o início do ano, reformular o programa para deixá-lo mais adequado à nova gestão. Tendo isso em vista, uma nova pauta relacionada ganhou destaque: o substituto do Bolsa Família. Acerca do assunto, o Folha Go traz nesta quarta-feira (18/11) as mais recentes novidades.

Diante de um cenário de possíveis mudanças, o que o beneficiário pode esperar? Entenda melhor do que se trata a nova medida e qual a previsão para a sua divulgação oficial, visto que o Ministério da Cidadania já prevê quando será o seu lançamento.

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Substituto do Bolsa Família deverá ser lançado em dezembro com auxílio-creche

A mais recente novidade sobre o principal programa de transferência de renda do país é o novo modelo que será o substituto do Bolsa Família, já em 2021.

O projeto trata-se de uma proposta feita pelo Ministério da Cidadania que já foi enviada ao Palácio do Planalto e aguarda a aprovação ou negação do Ministério da Economia e por último, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No entanto, o chefe da pauta cidadã, o ministro Onyx Lorenzoni, está confiante e acredita que o governo anunciará o substituto do Bolsa Família, após o segundo turno das eleições municipais; ou seja, já em dezembro.

A proposta destaca duas principais medidas: premiação de crianças e jovens por desemprenho escolar e destaque nos esportes, bem como o pagamento de um auxílio-creche, destinado às mães que ingressem no mercado de trabalho.

O financiamento das ações, portanto, terá um gasto adicional de R$ 5,1 bilhões. O valor aumentou o orçamento do programa para 34,8 bilhões.

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Principais ações do novo programa

O substituto do Bolsa Família, criado pelo órgão responsável pela área social, prevê o pagamento de R$ 1 mil para estudantes que se destacarem.

Desse modo, alunos que tiverem um bom desempenho em olimpíadas e no esporte poderão receber o prêmio.

O pagamento visa incentivar o mérito, mas abre a discussão entre críticos econômicos a respeito das desigualdades.

Além disso, o novo programa pretende unificar todas as políticas sociais e beneficiar os participantes desde a primeira infância até conseguirem se emancipar.

O outro ponto de destaque é o pagamento do auxílio creche de R$ 200 para as mães inscritas no programa que, por sua vez, conseguirem entrar no mercado de trabalho.

Com relação aos valores, o Ministério visa o seguinte repasse:

• Alunos com bom rendimento escolar e esportivo  – R$ 1.000;
• Mães profissionais – R$ 200;
• Renda mínima (valor das parcelas sem os extras) – R$ 200;
• Famílias carentes com crianças de até 5 anos de idade – R$ 52.

Portanto, a decisão é aguardada. Caso o projeto seja aprovado, outras mudanças com relação ao mercado de trabalho serão feitas.

Inteligência Artificial

Em caso de aprovação, o programa migrará para uma plataforma digital. Os dados desse sistema serão analisados e cruzados por uma Inteligência Artificial, que relacionará pessoas em idade de trabalhar e empresas que estejam com vagas disponíveis.

Além disso, caso o beneficiário perca o emprego não retornará para o final da fila do programa, como acontece atualmente. Mas poderá entrar novamente no projeto.

Contudo, ainda não se sabe o nome para o substituto do Bolsa Família, pois como o “Renda Brasil” foi descartado por Bolsonaro, o “Renda Cidadã” estava sendo discutido, porém sem nenhuma informação nova até o momento.

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