Quando vai ser votada a prorrogação do seguro-desemprego?

Governo analisa medida e repensa uma contraproposta

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Com a crise na saúde pública e na economia em razão da pandemia de coronavírus, os diversos programas de benefícios têm sido modificados para atuarem de forma significativa diante do cenário atual. Tendo isso em vista, os potenciais beneficiários questionam quando vai ser votada a prorrogação do seguro-desemprego, pois a medida segue em tramitação sem nenhuma resposta à população.

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Quando vai ser votada a prorrogação do Seguro-desemprego? Saiba mais
Quando vai ser votada a prorrogação do Seguro-desemprego? Saiba mais – Imagem: Divulgação UOL

Portanto, confira o andamento da prorrogação do seguro-desemprego e entenda a importância da aprovação dessa medida para as camadas mais prejudicadas pelo desemprego.

Saiba quando vai ser votada a prorrogação do seguro-desemprego

A prorrogação do seguro-desemprego deveria ter sido votada há três meses atrás.

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No mês de julho, o Projeto de Lei nº 3.618/20 foi apresentado à Câmara dos Deputados pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde então, integrantes do governo vêm adiando a votação.

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O PL, criado e assinado pelos parlamentares Bohn Gass (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF), Vicentinho (PT/SP), Rogério Correia (PT/MG), Carlos Veras (PT/PE) e Leonardo Monteiro (PT/MG) prevê o pagamento de mais duas parcelas do seguro para os trabalhadores que perderam o emprego e venham a perder entre o período de 20 de março e 31 de dezembro de 2020.

Desse modo, ainda no final de setembro, o governo solicitou mais 15 dias para apresentar uma nova proposta.

Porém, já se passaram mais de 20 dias e nenhuma decisão foi tomada.

Atualmente, o seguro-desemprego paga entre 3 e 5 parcelas para profissionais dispensados sem justa causa. Com a medida aprovada, tais pessoas receberiam entre 5 e 7 parcelas do benefício temporário, correspondente ao tempo de serviço prestado.

Aprovação ainda não ocorreu devido ao custo

Por conta da pandemia, o governo ampliou a rede assistencialista, modificando e criando benefícios.

Desse modo, o governo tem adiado a aprovação da prorrogação do seguro-desemprego nos moldes do PL por temer o agravamento das contas públicas.

Tendo em vista que cada parcela adicional teria um custo de cerca de R$ 8,35 bilhões, e um total de R$ 16,7 bilhões.

Segundo a equipe econômica é necessário analisar quais regiões e setores mais prejudicados pela crise, bem como a quantidade de parcelas e os valores.

O governo indica, portanto, que caso a prorrogação seja aprovada, ela vai acontecer de forma distinta do que diz o texto do PL formulado pelos parlamentares do PT.

Emergência da prorrogação do seguro-desemprego

Enquanto a discussão segue sem resposta, a população sofre com os índices de desemprego e a dificuldade da recolocação no mercado profissional.

Com as parcelas extras, o seguro atenderia de forma mais abrangente às necessidades dos profissionais recém-desempregados durante o período de crise.

O seguro-desemprego é, desse modo, um benefício trabalhista de suma importância e necessário, pois concede o subsídio temporário aos trabalhadores dispensados que não possuem outra fonte de renda.

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