Nascido em Salvador, tenho 27 anos e possuo formação superior no curso de "Comunicação Social - com Habilitação em...

14º salário para aposentados e pensionistas foi aprovado? Saiba hoje

Entenda o andamento dessa situação em Brasília

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Com o mês de dezembro chegando, a dúvida que começa a surgir entre aposentados e pensionistas é se foi aprovado o 14º salário para quem é segurado do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Confira, hoje (22/11), todos os detalhes, se há previsão e como funcionaria o abono extra.

Assim como em 2020, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado para o primeiro semestre neste ano de 2021.

A primeira parcela do abono extra natalino foi paga pelo Governo Federal durante o mês de maio. Já a segunda parcela teve o mês de junho como época do pagamento.

14º salário para aposentados e pensionistas foi aprovado? Saiba hoje
14º salário para aposentados e pensionistas foi aprovado? Saiba hoje (Foto: Canva Pro)

A antecipação aconteceu em razão da pandemia de Covid-19, que tem exatamente a maioria dos aposentados e pensionistas do INSS como parte do chamado grupo de risco.

Como o 13º salário do INSS já foi pago no meio desse ano, a dúvida que surge é se haverá o pagamento de algum outro benefício extra para o Natal, durante o mês de dezembro.

Afinal, o 14º salário para aposentados e pensionistas foi aprovado?

A resposta, neste momento, é não.

Até o momento, caminhando para a última semana do mês de novembro, não existe nenhum tipo de movimentação no Congresso Nacional ou na equipe econômica do governo, com o intuito de pagar um abono extra para aposentados e pensionistas do INSS em dezembro de 2021.

Com a proximidade do fim do mês e os esforços do Governo voltados para a aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso, é possível afirmar que não haverá mais nenhum pagamento extra a aposentados e pensionistas neste ano.

Projetos de Lei sobre este tema estão parados no Congresso

Existem inúmeros projetos com esse intuito que estão parados no Congresso Nacional, como mostra o site oficial da Câmara dos Deputados.

Um exemplo é o PL 5.641/2020, apresentado pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pede a implementação do abono anual dobrado dependentes da Previdência Social até 2023.

O projeto iria dar o 14º salário no fim do ano para quem é aposentado ou pensionista do INSS por outros tipos de auxílio.

Nesse mesmo sentido, existe o Projeto de Lei nº 4.367/2020, que, neste caso, está perto de perder validade, já que a ideia era de que pagasse abono anual extra nos anos de 2020 e 2021. A proposta foi do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Para que se torne Lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado antes de ser enviado para sanção do presidente da República.

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