O que você vai saber!
O auxílio maternidade para desempregada se garante em algumas situações específicas. Portanto, é possível, mesmo sem recolher ao INSS, receber o benefício. Saiba hoje, 17 de dezembro, como funciona.
Esse benefício, que leva o nome de salário-maternidade, é gerido pelo INSS. Assim, volta-se aos segurados da Previdência Social.
Ele serve para garantir à mulher o afastamento das atividades de trabalho durante a adaptação com o novo filho sem que haja prejuízo ao salário.
Como funciona o auxílio maternidade para desempregada?
Existem duas situações em que a mulher sem emprego pode garantir após o nascimento ou adoção de filho o benefício de maternidade. Veja, abaixo, cada uma delas.
Quando continua contribuindo ao INSS mesmo após desemprego
Primeiramente, é possível receber o benefício quando a mulher, mesmo após perder o emprego, continua contribuindo ao INSS. Nesse caso, então, contribui como facultativa.
Além de ter acesso ao salário-maternidade a desempregada também tem direito, nessa hipótese, ao acesso a outros benefícios como auxílio-doença, se for o caso, dentre outros.
Quando ainda está no período de graça do INSS
Por outro lado, o auxílio maternidade para desempregada também se apresenta quando o nascimento ou adoção do filho ocorrer dentro do período de graça do INSS.
Em outras palavras, quando se para de contribuir ao INSS não se perde imediatamente o direito aos benefícios previdenciários. Afinal, a Previdência concede um prazo, o período de graça.
Ele é de 12 meses para quem contribuiu por menos de 10 anos ao INSS. Já para quem recolheu valores ao INSS por mais de 10 anos o período é de 24 meses.
Qual o valor do auxílio maternidade para desempregada?
Nesse caso, o valor do benefício será de um salário mínimo. Ele atualmente corresponde a R$ 1.100, mas deve passar por alterações no próximo mês, quando há seu reajuste anual.
Ainda, o pagamento ocorre por 120 dias. Ou seja, por 4 meses. No caso das desempregadas não há possibilidade de aumento desse período, o que só ocorre com empregadas de empresas inscritas no Empresa Cidadã.
Quanto tempo o INSS demora para pagar o auxílio maternidade para desempregada?
O prazo é de apenas 30 dias para analisar o pedido – que pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS – bem como para conceder o pagamento.
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Atualmente quando o assunto é render dinheiro, precisamos levar em conta as particularidades das instituições financeiras.
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