Veja como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial

O pagamento do benefício de emergência deve ter início do dia 04 ou 05 de abril. Sabendo-se disso, como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? Essa é uma pergunta bastante relevante. Veja a resposta e desdobramentos hoje (28/03).

Há algumas semanas membros da equipe econômica do Governo Federal apontaram a intenção de alterar algumas regras do seguro-desemprego. Essa alteração, então, ocorreria justamente para uso de recursos deste fundo para auxiliar no custeamento dos novos programas de benefícios.

Dentre estes estava, por exemplo, o auxílio emergencial. Igualmente, o benefício pago pelo Governo Federal para complementar o salário de empregados atingidos por redução de jornada ou suspensão de contrato, que deve retornar em breve, também.

Como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? Haverá redução nos valores?

A princípio, o seguro-desemprego seria atingido de duas maneiras. Primeiramente, haveria redução do valor mensal em 10% ao mês, até o final do seu pagamento. Em segundo lugar, a imposição de regras mais rígidas para requerimento das parcelas pela segunda ou terceira vez.

Essas medidas, portanto, restringiriam tanto o valor quanto o acesso ao seguro-desemprego. Dessa forma, auxiliariam na manutenção dos programas governamentais restritos à pandemia mediante um redirecionamento de recursos. Contudo, o Governo Federal desistiu de tais restrições.

Ou seja, o seguro-desemprego não sofrerá alterações com o retorno do auxílio emergencial. Assim, quem eventualmente perder o emprego seguirá as regras do ano anterior. Isso, aliás, tanto em relação ao pagamento quanto aos requisitos para pagamento.

A desistência das alterações é muito importante. Primeiramente, pelo fato de que a pandemia continua vitimando milhares de pessoas, diariamente, no Brasil. Isso reflete na economia e, por sua vez, resulta na alta do desemprego.

Portanto, o seguro é algo que não pode sofrer alterações em um momento tão delicado. De outra forma, isso provavelmente geraria comoção popular da mesma forma como já estava causando movimentações nos bastidores governamentais.

É possível receber seguro-desemprego junto ao benefício de emergência?

Embora as regras do seguro em nada sofram com a volta do pagamento do auxílio emergencial, é importante lembrar que quem recebe um não pode requerer o outro. Ou seja, há incompatibilidade.

Uma das regras do auxílio emergencial é sua restrição a quem não está recebendo repasses governamentais, com exceção do Bolsa Família. Por isso, quem ganha o seguro-desemprego não pode receber o benefício de emergência.

Aliás, vale lembrar que neste ano o pagamento não se dará por solicitação. O Governo Federal é que analisará, automaticamente, as condições de cada um dos beneficiários. Ainda, o recebimento da parcela de emergência em 2021 exige que o cidadão a tenha recebido em 2020.

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