Confira as últimas notícias sobre a prorrogação do seguro-desemprego

A medida será votada no Codefat na próxima quarta-feira, dia 4. Após a aprovação, o governo deverá elaborar uma Medida Provisória que será enviada ao Congresso

Anúncio


O seguro-desemprego subsidia, temporariamente, o trabalhador formal dispensado sem justa causa que, por sua vez, não tenha outra fonte de renda para sustentar a si e à sua família. O auxílio é assegurado por lei e funciona desde 1986. No entanto, neste ano de 2020, o seguro ganhou diversas propostas de ampliação. Seria uma maneira de garantir uma melhor assistência aos profissionais recém-desempregados, durante o período de pandemia que assola o país e o mundo. Sendo assim, confira neste sábado (31) as mais recentes novidades acerca da prorrogação do seguro-desemprego.

Continua depois da publicidade
Confira as últimas notícias sobre a prorrogação do Seguro-desemprego
Confira as últimas notícias sobre a prorrogação do seguro-desemprego

A proposta feita pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) não foi aceita pelo governo devido ao alto custo e aumento das despesas.

Leia também: Parcelas extras do seguro-desemprego 2020 foram aprovadas? Saiba novos detalhes

Continua depois da publicidade

Votação da prorrogação do seguro-desemprego foi adiada novamente

A reunião que deveria acontecer no último dia 30 (sexta-feira) foi novamente adiada. Dessa vez, a data escolhida para a discussão sobre a prorrogação do seguro-desemprego foi dia 4 de novembro.

Continua depois da publicidade

Em sendo assim, somente nessa data (4/11) ocorrerá a decisão que resultará na aprovação ou negação acerca da contraproposta do governo.

Contraproposta do governo reduz os meses de pagamento dos extras

A proposta do Codefat consistia no pagamento de mais duas parcelas do seguro para trabalhadores dispensados entre o período de 20 de março e 31 de dezembro, mas ela não foi aceita pelo governo. A alegação é custaria muito aos cofres públicos.

Embora a proposta do Codefat não tenha sido aprovada, o governo apresentou ao órgão uma contraproposta que pagará mais duas parcelas do seguro.

No entanto, a mudança ocorreu no tocante ao período. O prazo até dezembro foi substituído: os trabalhadores que poderiam receber os extras seriam os dispensados entre 20 de março e 31 de julho.

Mas, além disso, caso o trabalhador tenha sido demitido em julho e já tenha direito às 5 parcelas, ele não teria direito à prorrogação, receberia somente as parcelas sem os extras.

Porém, caso a dispensa tenha acontecido no período em questão (entre 20/03 e 31/07) e o profissional já tenha recebido todas as parcelas que tinha direito, poderia receber as referentes à prorrogação; isto é, mais dois pagamentos.

Proposta anterior contemplaria mais gente

A medida anterior beneficiaria cerca de 6 milhões de pessoas, já a nova proposta sinalizada pelo governo, caso seja aprovada, beneficiará 2,75 milhões. Número que não chega à metade do que foi proposto.

A medida será votada no Codefat na próxima quarta-feira, dia 4. Após a aprovação, o governo deverá elaborar uma Medida Provisória que será enviada ao Congresso.

Se aprovada, não atenderá aos trabalhadores dispensados após julho. Mas, o seguro-desemprego continuará beneficiando os desempregados que comprovarem o vínculo formal e a dispensa sem justa causa.

Segundo o próprio governo, a medida em reduzir o período de ampliação do seguro leva em conta o orçamento já do ano que vem (2021), o qual seria prejudicado caso a proposta do Codefat fosse aprovada.

Votos necessários para a aprovação da prorrogação

O motivo para o adiamento da reunião se deu pelo fato de o governo ter adiado o feriado do Servidor Público para a sexta-feira, o dia em que aconteceria a decisão sobre a prorrogação do seguro-desemprego.

Leia ainda: Carteira BB mesário é forma de repassar auxílio-alimentação; saiba mais

Porém, para que seja aprovada, a medida necessita de pelo menos 10 votos favoráveis.

O conselho é, por sua vez, formado por representantes dos trabalhadores, representantes patronais e conselheiros escolhidos pelo governo, totalizando 18 membros.

Carregando comentários aguarde...
...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Ler mais

Política de Privacidade e Cookies