O que você vai saber!
É possível conseguir cidadania italiana pelo sobrenome ou por meio de familiares, mesmo que distantes, no Brasil. O processo, de fato, é burocrático e pode ser bastante demorado diante da legislação nacional para esse tipo de procedimento, ou mais rápido caso seja feito diretamente na Itália. Explicaremos detalhadamente hoje (23/02).
Quais brasileiros têm direito a se tornar cidadãos italianos?
Antes de mais nada, é necessário entender o que a Constituição Italiana diz a respeito de nativos de outros países que estejam requerendo cidadania para se tornarem também cidadãos italianos.
Nas leis que regem a Itália, a transmissão da cidadania italiana é regida pelo direito de sangue.
Isto é, a Constituição da Itália determina que filhos de italiano, mesmo sem sobrenome ou nascidos fora do país, são cidadãos italianos desde nascimento.
No caso dos brasileiros, mesmo não sendo filho de italiano é possível fazer este requerimento, basta comprovar a transmissão de sangue por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito. Não há limite de gerações.
Já quanto à Constituição Brasileira, é permitido que qualquer cidadão requeira uma segunda cidadania, portanto, passando a ter dupla cidadania.
Como conseguir cidadania italiana pelo sobrenome ou por familiares?
Novamente destacando, é necessário comprovar a transmissão do sangue italiano com base em documentos.
É necessário ter em mãos as certidões de nascimento, de casamento e de óbito são imprescindíveis desde o ascendente italiano até o requerente em questão.
Ou seja, se a solicitação for feita com base no bisavô italiano, são necessário os documentos do próprio bisavô, do avô ou avó, do pai ou mãe e do próprio requerente.
A certidão italiana pode ser Nascista, de nascimento, ou Battesismo, de batismo.
Onde iniciar o processo de solicitação da cidadania italiana no Brasil?
Em solo brasileiro, o processo para obter cidadania italiana é feito através de algum dos Consulados Italianos presentes no país.
O custo é de 300 euros, mas os maiores valores estão na preparação das certidões e montagem para o processo de cidadania. No total, estima-se algo em torno de R$ 10 mil. O processo demora entre 6 a 12 anos.
É possível pedir cidadania italiana na Itália?
Sim, um brasileiro descendente de italiano pode solicitar sua cidadania em qualquer prefeitura de alguma cidade da Itália, desde que tenha pelo menos 18 anos.
Nesse caso, os custos tendem a ser de R$ 30 mil quando inclui-se todos os custos de preparação e montagem da documentação nos dois países, tradução de documentos, passagens aéreas, alojamento e assistência profissional italiana.
Nesse caso, demora aproximadamente 90 dias.
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