O que você vai saber!
O 14° salário do INSS ainda está em análise e pode ter liberação neste ano. Mas caso haja aprovação, quem recebe LOAS terá direito a recebê-lo? Saiba hoje (15) a resposta com o Guia do Ex-Negativado.
O décimo quarto salário do INSS é um assunto que se apresenta desde 2020. Ele pretende criar uma parcela extra a alguns beneficiários do INSS, especialmente diante da crise econômica que acompanhou a pandemia.
Quem recebe LOAS (BPC) tem direito ao 14° salário do INSS?
Não. O benefício de prestação continuada não está entre aqueles com previsão de receber o décimo quarto salário do INSS, caso haja a aprovação dele.
Afinal, o projeto de lei em análise, que cria a parcela extra, somente prevê que quem recebe aposentadoria e pensão por morte poderá recebê-la.
Portanto, há exclusão de quem recebe BPC. Aliás, esses beneficiários também não têm direito ao 13° do INSS.
Como está o 14° salário do INSS?
Ainda não houve a aprovação final do projeto que cria a parcela extra. Até o momento, ele já recebeu aprovação em diversas comissões da Câmara dos Deputados.
Assim, depende ainda de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente depois, então irá ao Senado Federal para votação final.
Portanto, deve-se aguardar a tramitação para decisão sobre o pagamento do 14° salário do INSS. Caso haja aprovação, a parcela deverá receber um calendário próprio.
Além disso, ela não será definitiva. O pagamento somente ocorrerá por 2 anos e apenas para quem recebe aposentadoria e pensão por morte.
Pagamento do 13° do INSS começa ainda neste mês
Apesar de não haver decisão final sobre o 14° salário do INSS, os beneficiários (com exceção de quem recebe BPC/LOAS) está garantido.
A quitação da parcela, em antecipação, começará ainda neste mês de abril e se encerra em junho. A liberação, aliás, ocorrerá junto ao pagamento das parcelas mensais de abril e maio.
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