O que você vai saber!
Quem tem câncer pode se aposentar por invalidez? Saiba hoje, 18 de dezembro, quais são os principais direitos de quem está em tratamento contra essa doença.
A aposentadoria por invalidez se volta aos trabalhadores que não têm condições, permanentemente, de prestar serviços. Por isso, ela garante o afastamento do trabalho e a manutenção de remuneração.
O pagamento, então, cabe ao INSS. Contudo, para que se alcance o direito ao benefício é preciso se adequar a uma série de regras. Confira, dessa forma, quais são e outros direitos de quem tem câncer.
Quem tem câncer pode se aposentar?
Sim. Contudo, para isso, é preciso comprovar que o paciente não tem condições de prestar serviços. Todavia, essa incapacidade não deve ser temporária.
Em outras palavras, deve-se demonstrar que a condição que impede a possibilidade de prestação de trabalho é definitiva. Para isso, então, deve-se apresentar alguns documentos importantes.
Dentre eles, por exemplo, estão os laudos médicos. Ainda, é necessário passar por perícia médica. Nesse caso, um médico do INSS determinará a existência de incapacidade definitiva ou não.
Conheça os direitos da pessoa com câncer
Além de poder se aposentar por invalidez, quem tem câncer possui outros direitos importantes. Abaixo, então, veja quais são.
Proteção contra a dispensa sem justa causa
Primeiramente, quem tem câncer não pode sofrer dispensa sem justa causa. Afinal, considera-se que essa é uma doença que gera estigmas.
Por isso, considera-se que a dispensa sem justa causa de trabalhador com câncer é discriminatória. Dessa forma, caso isso ocorra é possível requerer a reintegração ao emprego.
Saque do Fundo de Garantia
Ainda, uma das modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço se refere às situações de doença grave. Dentre elas está o câncer.
Dessa forma, quem tem câncer pode requerer o saque do FGTS à Caixa Econômica Federal (CEF). Isso também se aplica caso algum de seus dependentes (esposa(o), companheiro(a) ou filhos até 21 anos) sejam diagnosticados com essa enfermidade.
Isenção do Imposto de Renda (IR)
Por fim, quem tem câncer e consegue se aposentar pode obter a isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria. Igualmente, rendimentos por pensão por morte também são isentos.
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Atualmente quando o assunto é render dinheiro, precisamos levar em conta as particularidades das instituições financeiras.
Sendo assim, como o mercado financeiro está cada vez mais digital, as melhores oportunidades de rendimento, costumam estar nos bancos e plataformas de pagamentos digitais. No entanto, antes de tudo, é preciso entender o que é CDI e porque ele vale mais que a poupança.
Então, resumidamente falando, CDI é uma taxa que as instituições financeiras usam para regular os rendimentos de alguns tipos de investimento, e que costuma acompanhar 100% da Selic. A poupança, por sua vez, possui rentabilidade inferior, já que rende apenas 70% da Selic.
Dito isso, falaremos no vídeo sobre 5 bancos digitais e como funciona o rendimento de dinheiro em cada um deles. Vamos lá?!
