Substituto do Bolsa Família promete nove benefícios e valor 50% maior; entenda

O Auxílio Brasil vai ser o programa substituto do Bolsa Família a partir dos próximos meses. É o que garante o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao editar uma Medida Provisória e publicá-la no Diário Oficial da União. Como vai funcionar? Entenda hoje (10/08) aqui no portal Folha GO.

A Medida Provisória nº 1.061/2021, institui o programa Auxílio Brasil, como substituto do que vem sendo chamado de Bolsa Família desde o ano de 2003, além de prometer outras providências e novidades acerca do assunto.

Com a edição da MP por parte da presidência da República, o texto passa a valer como Lei no ato de sua publicação no DOU. Porém, para ser mantido será necessário ser votado e aprovado nas duas casas do Congresso Nacional: Senado e Câmara. O prazo máximo é de 120 dias.

A ideia do governo federal é de que o programa já passe a valer a partir do mês de novembro, com pagamentos feitos por meio dos novos métodos do programa.

Substituto do Bolsa Família: promessa é de aumento em 50% no valor do benefício, mas ainda não há confirmação

Atualmente, o Bolsa Família atende a mais de 14 milhões de famílias em todo o Brasil. Todas elas são consideradas em estado de pobreza ou extrema pobreza e precisam estar cadastradas no CadÚnico para receber o benefício.

O valor médio pago mensalmente aos beneficiários é de R$ 189. A principal promessa do governo, com o lançamento de um novo programa substituto do Bolsa Família, é de que esse valor aumente em cerca de 50%.

Entretanto, ainda não há confirmação de quais serão os valores a serem praticados no benefício, e inclusive tem gerado divergências no Congresso Nacional.

Como funcionará o programa Auxílio Brasil?

A edição da Medida Provisória revoga o programa Bolsa Família e cria nove novas modalidades dentro do Auxílio Brasil.

Cada modalidade de benefício tem suas especificidades. Entenda cada uma:

Primeira Infância: benefício para famílias com crianças entre zero a 36 meses;

Composição familiar: será voltado para famílias com jovens de até 21 anos e não mais 17, como antes.

Superação da Extrema Pobreza: famílias terão apoio financeiro caso a renda mensal per capita não supere o valor mínimo para sair da extrema pobreza.

Auxílio Esporte Escolar: jovens de 12 a 17 anos receberão auxílio caso se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinada a jovens que atinjam rendimento acima da média em competições acadêmicas e científicas.

Auxílio Criança Cidadã: crianças com zero a 48 meses terão vaga garantida em creches.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: agricultores do CadÚnico vão receber depósitos por até 36 meses.

Inclusão Produtiva Urbana: auxílio a quem receber o benefício e comprovar vínculo formal.

Benefício Compensatório de transição: para famílias que perderem direito a valores do benefício na transição do Bolsa Família para Auxílio Brasil.

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