Europa: Banco Central Aprova Supervisão de Serviços Criptográficos

A autoridade monetária da Europa, introduziu um novo quadro para a supervisão dos pagamentos eletrônicos, incluindo serviços relacionados com ativos criptográficos. O novo conjunto de regras complementará os próximos regulamentos da UE para criptomoedas e stablecoins.

Bitcoin hoje / Reprodução: Pixabay
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Hoje 24 de novembro, a FolgaGo traz para seus leitores novidades sobre o mundo das criptomoedas e em especial sobre decisões do Banco Central da Europa.

A princípio, o Conselho do Banco Central da Europa (BCE) aprovou um novo quadro de supervisão para pagamentos eletrônicos. Sendo assim, o eurosistema publicou o documento.

O eurosistema é a formação do BCE  e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros da UE que adotaram a moeda comum europeia, o euro.

De acordo com um anúncio do BCE, o quadro único substitui outros regulamentos do regime de superintendência.

Desde já, o banco observou que a estrutura foi projetada para “tornar a cadeia de pagamentos atual e futura mais segura e eficiente” como parte dos esforços para promover pagamentos regulares.

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Supervisão de Carteira e Dinheiro Eletrônico

Bitcoin hoje / Reprodução: Pixabay
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Agora,  a Europa supervisionará o “quadro de superintendência para instrumentos, esquemas e acordos de pagamento eletrônico” referido como “Pisa”.

Contudo, a supervisão será em cima das entidades que permitem a utilização de meios de pagamentos que tenham relação com o dinheiro eletrônico e carteiras eletrônicas.

Ainda mais, a estrutura se aplicará a serviços vinculados a ativos criptográficos também.

A última categoria inclui empresas que facilitam a aceitação de criptomoedas como meio de pagamentos.

Bem como, os fornecedores de carteira digital, que permitem que os usuários enviem, recebam ou paguem com ativos criptográficos através de seus produtos.

Nesse sentido, Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE, revelou que a estrutura do (Pisa) também abrangerá tokens de pagamento digital, como stablecoins. Ele comentou:

“O ecossistema de pagamentos do varejo está evoluindo rapidamente devido à inovação e às mudanças tecnológicas. Isso exige uma abordagem voltada para o futuro na supervisão de soluções de pagamento digital.”

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As empresas cumprirão as novas regras de supervisão dentro de um ano

Bitcoin hoje / Reprodução: Pixabay
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O mercado supõe que as empresas atualmente supervisionadas pela Europa, cumprirão os requisitos recentemente adotados até 15 de novembro de 2022.

Outras entidades que agora ficarão sujeitas a superintendência, terão um período de carência de um ano após serem notificadas sobre as suas obrigações atualizadas.

Todos os provedores de serviços tradicionais e de criptografia terão que realizar uma autoavaliação e manter contato com os órgãos reguladores.

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