O que você vai saber!
Foi aprovada a revisão da vida toda? O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto se encerrou nessa última semana. Veja hoje, 28 de fevereiro, o que o tribunal decidiu.
O julgamento estava parado há meses aguardando a análise do ministro Alexandre de Moraes, que desempataria a decisão.
Ele, então, manifestou-se nesta última sexta-feira (25), quando deu seu parecer sobre o assunto e definiu os rumos da discussão. Veja como ficou.
A revisão da vida toda foi aprovada?
Sim. O ministro Alexandre de Moraes, que definiria o resultado da discussão, deu seu parecer favorável à revisão ontem, sexta-feira.
Desse modo, ele garantiu que sim, é possível realizar a revisão dos valores da aposentadoria com base nos rendimentos antes de 1994.
Veja, então, parte do voto do ministro:
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”.
O que significa a revisão para vida toda, aprovada pelo STF?
Essa aprovação permite que pessoas que contribuíram ao INSS antes de 1994 possam utilizar seus rendimentos dessa época para o cálculo da aposentadoria.
Afinal, a partir de 1999 isso não se tornou mais possível. Contudo, era desfavorável aos contribuintes cujas contribuições ao INSS foram maiores antes de 1994.
Com isso, há a compensação a esses contribuintes, que podem, agora, rever a base de cálculo dos benefícios que recebem do INSS.
Quem pode se valer da revisão da vida toda?
Somente quem se aposentou nos 10 últimos anos, desde que antes da reforma previdenciária, que aconteceu em 2019.
Como fazer a revisão da vida toda?
Para isso é necessário entrar com uma ação judicial requerendo essa revisão. Com isso, haverá análise das contribuições feitas antes de 1994 e o recálculo do benefício do INSS.
8 conselhos bíblicos que podem dar rumo às suas finanças pessoais
Você sabia que existem muitos conselhos bíblicos sobre dinheiro? Pois é. Algumas pessoas acabam por se surpreender com isso, mas a verdade é que algumas passagens bíblicas tocam diretamente no assunto.
Inclusive, não raro, algumas pessoas procuram respostas nesses textos da Bíblia, para aprender um pouco mais sobre o próprio dinheiro.
Vale ainda ressaltar que essas citações não precisam ser úteis apenas para esse público, uma vez que podem englobar todos os indivíduos que desejam aderir a educação financeira em suas vidas.
No vídeo, portanto, alguns ensinamentos que devem ter acompanhamento por quem deseja obter um melhor relacionamento com o dinheiro.
