O que você vai saber!
Conheça hoje, 05 de fevereiro, a diferença do auxílio maternidade e salário maternidade. Diferentemente do que muitos pensam, afinal, eles são benefícios distintos.
Um desses benefícios possui natureza trabalhista e, o outro, previdenciária. É por isso mesmo que seguem regras diversas e se voltam a beneficiários diferentes.
Apesar disso, ambos se aplicam no caso de nascimento ou adoção de filho. Ou seja, como apoio à maternidade e garantia de recebimento de remuneração.
Qual a diferença do auxílio maternidade e salário maternidade?
Esses benefícios não apenas dão direito a coisas diferentes, como também têm natureza distinta. Por isso, nem todas que têm direito a um poderão alcançar o outro. Abaixo, confira como cada um funciona.
Auxílio maternidade
Primeiramente, o auxílio maternidade é um direito previdenciário. Isto é, ele decorre do INSS. Por isso, tem direito a ele as mulheres com vínculo de emprego, MEI e até mesmo as desempregadas.
Esse é o pagamento que ocorre por 120 dias após o nascimento ou adoção de filho. Ou seja, por 4 meses. Ele é de um salário-mínimo para desempregadas e igual ao valor do salário para quem tem vínculo de emprego.
Quem não tem vínculo de emprego e não está contribuindo ao INSS tem direito ao benefício dentro dos 12 primeiros meses de suspensão das contribuições.
Caso tenha contribuído ao INSS por 10 anos, por outro lado, garante acesso ao benefício dentro dos 24 meses após parar de recolher à Previdência Social.
Licença maternidade
Esse benefício, diferentemente do auxílio maternidade, tem natureza trabalhista. Por isso, somente está disponível para pessoas com vínculo de emprego.
Ele se refere à possibilidade de afastamento das atividades de trabalho após o nascimento ou adoção de filho. Da mesma forma que o benefício anterior, tem duração de 120 dias.
Aliás, durante toda a gravidez e o gozo do auxílio maternidade e salário maternidade, quem tem emprego garante estabilidade nele. Ou seja, não pode sofrer dispensa sem justa causa.
Como pedir o auxílio maternidade e a licença maternidade?
Quem possui vínculo de emprego não precisa fazer qualquer tipo de solicitação. O empregador é quem encaminha o pedido de auxílio maternidade.
O valor mensal é pago pelo empregador que, depois, ganha restituição do INSS. Já o período de licença trabalhista começa automaticamente e quem registra, novamente, é o empregador.
Por outro lado, quem não tem vínculo de emprego – como desempregada ou MEI – deve encaminhar, pelo portal Meu INSS, o pedido de pagamento do auxílio maternidade.
RESERVA DE EMERGÊNCIA (PÉ-DE-MEIA): como fazer e qual valor guardar no planejamento financeiro? VEJA
A reserva de emergência serve para cobrir despesas em eventualidades da nossa rotina.
Ela surge para proteger o suposto estilo de vida de uma pessoa, que está sujeito a certas situações que podem afetar diretamente o orçamento financeiro.
Como a reserva de emergência serve para cobrir as despesas durante uma situação imprevista, é preciso montá-la de acordo com o orçamento mensal.
Obviamente, é preciso levar em conta todas as pessoas que dependem do dinheiro. Para saber mais sobre isso, veja o vídeo!
