Aposentados se perguntam sobre o 14º salário do INSS; governo se pronuncia

Após o recebimento adiantado do 13º salário, muitos aposentados não receberão valores agora em dezembro. Diante deste cenário, uma ideia legislativa foi enviada ao Congresso para debate, e desse modo ver a possibilidade de aprovação de um 14º salário do INSS, ainda no final de 2020. O projeto ainda não foi aprovado. Veja hoje (28/11), portanto, o andamento da proposta e descubra o que ainda falta para que ela seja aceita.

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Entendendo a proposta do 14º salário

Devido a pandemia, o 13º salário dos aposentados foi adiantado e pago antecipadamente nos meses de abril e maio deste ano. Com isso, os milhões de aposentados do país ficarão sem receber o valor extra, que lhes é de direito, agora em dezembro.

Diante desse cenário, uma ideia legislativa foi criada e obteve o número mínimo de assinaturas, para que fosse levada a debate no Senado Federal.

Adotado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), o Projeto de Lei nº 3657 de 2020 encontra-se em tramitação e tem como objetivo alterar a lei dos benefícios previdenciários para conceder o 14º salário a quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte ou aposentadoria.

Governo Federal se pronuncia sobre o pagamento do 14º salário do INSS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho já se pronunciou informando que não há estudo para pagamento do 14º salário de aposentados e pensionistas.

Entretanto, a possibilidade não foi descartada, apesar de pouco provável.

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Senador pede urgência para a aprovação da proposta

A aprovação do projeto exige tempo e é o que menos se tem diante da aproximação do recesso no Congresso Nacional.

Para o Senador Paulo Paim, “O 14º salário, além de socorrer os aposentados, que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia.”

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas recebem esse benefício do INSS e, se aprovado, estariam na lista para o recebimento do 14º salário.

Como está o andamento do 14º salário do INSS?

O projeto de lei precisa seguir todo o procedimento legislativo e tem que ser aprovado no Senado Federal, depois na Câmara dos Deputados para, só então, ir à sanção do Presidente da República.

Acontece que o projeto ainda está, desde o dia 06 de julho, no Plenário do Senado e de lá pra cá não houve movimentação da proposta, o que diminui as chances de ainda ser aprovado neste ano.

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Proposta ajudaria 35 milhões de aposentados e pensionistas

A ideia da proposta ajudaria a parcela mais carente da população e que também está no grupo de risco da Covid-19, merecendo total atenção do Estado.

Cerca de 35 milhões de pessoas estariam entre os beneficiários, sendo que, 80% desses recebem um salário-mínimo mensal.

Ainda segundo o Senador Paulo Paim, “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”, sendo a concessão do benefício, segundo ele, “uma questão humanitária”.

Diante deste cenário de incertezas, o que resta é aguardar e acompanhar o andamento do projeto.