Deputado estadual do Novo quer regulamentar homeschooling em São Paulo

Caso de estudante que tem matrícula impedida na Justiça gera debate sobre o tema

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Nesta semana, ficou em evidência o termo homeschooling após uma estudante de Sorocaba, adepta ao ensino em casa, ser impedida de realizar matrícula na Poli-USP mesmo após ser aprovada em quinto lugar. O tema gerou discussões e reacendeu o debate em São Paulo. Confira hoje no Folha GO (24/04).

A estudante Elisa de Oliveira Flemer tem 17 anos e não frequenta a escola desde 2018, realizando seu ensino médio dentro de sua casa, por conta própria. Ela ficou na quinta posição no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, através do SISU, mas a Justiça impediu sua matrícula por não possuir diploma dos últimos anos de escola em mãos.

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Com isso, o deputado estadual de São Paulo, Daniel José (Novo), publicou em suas redes sociais que já existe um Projeto de Lei que visa regulamentar o estudo por conta própria na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Deputado estadual do Novo quer regulamentar homeschooling em São Paulo
Deputado estadual do Novo quer regulamentar homeschooling em São Paulo (Foto: Reprodução / TV Tem / G1)

Deputado estadual quer regularizar homeschooling em São Paulo.

Segundo o deputado da Assembleia de São Paulo, é necessário pautar com urgência o Projeto de Lei para evitar “aberrações” como a que ocorreu no caso da estudante de Sorocaba.

“Precisamos pautar e aprovar com URGÊNCIA na Alesp o PL 707/2019 que regulamenta o homeschooling em SP de autoria minha e do @TenNascimento Sabemos bem que não é viável para todos, mas todas as famílias deveriam ter essa opção. Para evitar aberrações como no caso de Elisa.

“Ter um sistema educacional MEDÍOCRE não é suficiente para o Brasil. Precisamos também BARRAR aqueles que conseguem chegar lá. Elisa passou em 5º lugar na Poli-USP estudando de homeschooling e a justiça está barrando sua matrícula. Vamos MUDAR isso!!!”.

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O que é homeschooling?

A sigla homeschooling vem do inglês e significa, em português, “educação doméstica”. Trata-se de uma maneira encontrada por famílias que preferem educar seus filhos fora da escola.

Vale ressaltar que o homeschooling é completamente diferente do sistema EAD – Ensino À Distância – que tem sido utilizado durante a pandemia. Nesse caso, existem aulas diárias e orientação de professores.

No Brasil, a educação domiciliar não é regulamentada por lei. Contudo, o debate sobre a regularização ou não dessa forma de estudo ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.

No caso do deputado estadual Daniel José, o Projeto de Lei seria apenas para regulamentação do homeschooling no estado de São Paulo, conforme sua competência.

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