Paula Belmonte comemora aprovação do PL 5595/20 que permite volta às aulas

Projeto de Lei inclui educação entre atividades essenciais

Anúncio


Na noite desta última terça-feira (20/04), foi pautada a votação do PL 5595/20, este que dispõe sobre o retorno da volta às aulas presenciais em todo o Brasil. O texto foi aprovado por deputados e segue para o Senado. Autora do projeto, Paula Belmonte (Cidadania-DF), comemorou a aprovação.

Continua depois da publicidade

O Projeto de Lei tem como principal objetivo de acrescentar a educação ao conjunto de atividades que são consideradas como essenciais durante a pandemia.

Entenda o PL 5595/20

“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, das redes pública e privada de ensino, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.

Continua depois da publicidade

Art. 2º Fica vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial de que trata o artigo 1º, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Continua depois da publicidade

Além disso, o projeto também estabelece que sejam criados protocolos sanitários e prioridades na vacinação dos professores ao redor do país.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto agora segue para o Senado, onde será apreciado e votado. É necessário ter aprovação dos senadores para que vá à mesa do presidente da República Jair Bolsonaro.

Paula Belmonte comemora aprovação de PL que permite volta às aulas
Paula Belmonte comemora aprovação de PL que permite volta às aulas (Foto: Câmara dos Deputados)

Autora do projeto, Paula Belmonte comemora aprovação do PL da volta às aulas

Defensora do retorno às aulas presenciais, a deputada federal Paula Belmonte foi a autora principal do projeto, que também conta com participação das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Sleutes (PSL-PR).

Em seu perfil oficial no Twitter, a deputada federal pelo Distrito Federal comemorou a aprovação do projeto de sua autoria e afirma que será benéfico para toda a população.

“O #PL55925 foi aprovado e, enfim, a educação será considerada essencial no Brasil! @adriventurasp @AlineSleutjes”.

Casa financiada pela Caixa: como conseguir pelo Minha Casa Minha Vida

Financiar casa pela Caixa Econômica Federal está bem acessível. Basta ficar atento aos requisitos de renda que são impostos através das regras vigentes do programa Minha Casa Minha Vida, futuro “Casa Verde Amarela”, por meio do governo federal. São oferecidas milhares de moradias para quem é considerado como de baixa renda. Saiba hoje como conseguir.

Carregando comentários aguarde...
...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Ler mais

Política de Privacidade e Cookies