Paula Belmonte comemora aprovação do PL 5595/20 que permite volta às aulas

Na noite desta última terça-feira (20/04), foi pautada a votação do PL 5595/20, este que dispõe sobre o retorno da volta às aulas presenciais em todo o Brasil. O texto foi aprovado por deputados e segue para o Senado. Autora do projeto, Paula Belmonte (Cidadania-DF), comemorou a aprovação.

O Projeto de Lei tem como principal objetivo de acrescentar a educação ao conjunto de atividades que são consideradas como essenciais durante a pandemia.

Entenda o PL 5595/20

“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, das redes pública e privada de ensino, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.

Art. 2º Fica vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial de que trata o artigo 1º, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Além disso, o projeto também estabelece que sejam criados protocolos sanitários e prioridades na vacinação dos professores ao redor do país.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto agora segue para o Senado, onde será apreciado e votado. É necessário ter aprovação dos senadores para que vá à mesa do presidente da República Jair Bolsonaro.

Autora do projeto, Paula Belmonte comemora aprovação do PL da volta às aulas

Defensora do retorno às aulas presenciais, a deputada federal Paula Belmonte foi a autora principal do projeto, que também conta com participação das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Sleutes (PSL-PR).

Em seu perfil oficial no Twitter, a deputada federal pelo Distrito Federal comemorou a aprovação do projeto de sua autoria e afirma que será benéfico para toda a população.

“O #PL55925 foi aprovado e, enfim, a educação será considerada essencial no Brasil! @adriventurasp @AlineSleutjes”.

Estou defendendo o #PL5595 de minha autoria que torna #EducaçãoEssencial. A proposta garante comida, aprendizagem e segurança às crianças e aos adolescentes! O texto estabelece protocolos e pede rapidez na vacinação dos professores. A educação salva vidas! pic.twitter.com/irqtH4QNm5

— Paula Belmonte (@paulambelmonte) April 20, 2021

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