Chip em cães e gatos é obrigatório: saiba agora como é o Projeto de Lei 376/21

O Projeto tramita na Câmara dos Deputados e o dispositivo poderá ser implantado nos animais

Para saber a localização dos pets, que tal um ‘dedo duro’ prá te contar onde estão? Apesar do tom descontraído, o assunto é sério. E o Blog Pets do Folha Go desta quarta-feira, 03/03, esclarece sobre o Projeto de Lei (PL) 376/21 que está tramitando na Câmara dos Deputados. É que ele visa proteger os animais de roubos, localização rápida quando fugirem e muito mais. Este PL torna obrigatória a implantação de chip de cães e gatos para identificação dos animais. 

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A Deputada Jessica Alves (MDB-AC) é a autora do projeto de lei que torna obrigatório a implementação de chips de identificação em animais
A Deputada Jessica Alves (MDB-AC) é a autora do projeto de lei que torna obrigatório a implementação de chips de identificação em animais – Foto: Câmara dos Deputados

De acordo com o texto, o dispositivo será implantado nos animais em pet shops, hospitais e clínicas veterinárias. Contudo, o custo para introduzir o chip ficará a cargo dos canis, criadores, e os proprietários responsáveis pelos animais.

E alguma indagações sobre se isso é bom ou ruim, quanto custa, onde e quando colocar você logo saberá.

Implantação de chip de identificação em cães e gatos

O Projeto de Lei propõe a implantação de chips em cães e gatos, é de autoria  da deputada Jéssica Sales (MDB-AC). Ela defende que a implantação de chip de identificação nos animais vai auxiliar no censo demográfico de cada espécie.

Dessa forma, o chip também vai ajudar na localização dos proprietários em casos de cães e gatos perdidos e roubados. 

A parlamentar também destaca que a medida tem como efeito coibir o abandono e contribuir em situações em que o animal está perdido. Segundo a proposta, as cidades com mais de 100 mil habitantes passarão a usar o chip obrigatoriamente após 12 meses da publicação da nova lei. 

Dessa maneira, as cidades com mais de 50 mil e 100 mil habitantes, terão entre 24 e 36 meses para implantar chip de identificação em cães e gatos. Cada cidade deverá se valer dos prazos para implantar e alimentar o banco de dados com as informações dos animais. 

Os chips são fabricados em biovidro e armazenam informações de identificação do proprietário ou responsável. Assim como, a inscrição do cadastro nacional de pessoa física (CPF), telefone, raça, nome e data de nascimento do animal de estimação. 

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Vantagens e desvantagens

 chip de identificação em animais
A implantação do chip de identificação acontece por meio de uma seringa especial – Foto: Pixabay

O projeto de lei que torna obrigatório a implementação de chips em cães e gatos, gera algumas dúvidas. Dentre elas é em relação às vantagens e desvantagens do microchip, quanto vai custar para colocar o chip nos animais?

A instalação dos chips é uma maneira de proteger os nossos animais de estimação, e essa é uma ótima vantagem. Além de que todos os animais de diferentes tamanhos e pesos podem usar o chip, pois não há nenhum tipo de restrição.

A primeira desvantagem é em relação aos valores, que custam em média entre R$ 90 e R$ 100, este valor pode parecer razoável. Contudo, para muita gente é um valor até um pouco elevado, pensando em famílias mais humildes. 

Como é implantado o chip em cães e gatos

Entretanto, o procedimento de implementação do chip de identificação, acontece por meio de uma seringa especial. Dessa maneira, ela é aplicada como se fosse uma vacina comum, e não será preciso fazer nenhum tipo de procedimento cirúrgico. 

chip em animais
Saiba tudo sobre o uso de chip em animais | Crédito CANVA

O microchip ficará inerte no corpo dos animais, não será necessário nenhum outro tipo de dispositivo para energizá-lo, e não causará danos aos cães e gatos.  Em outras palavras, será impossível o seu bichinho perder o microchip. Do mesmo modo, ele vai continuar funcionando por toda vida do animal, e não precisará de manutenção.

Uma das desvantagens é que o microchip não localiza o animal como um sistema GPS, ele apenas serve de identificação se alguém encontrar o animal. Mas, para isso, a pessoa precisa dispor de um leitor animal. 

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