Aposentado tem direito à multa do FGTS? Veja

Dúvida é bastante comum entre aposentados do país

Após a aposentadoria os trabalhadores da iniciativa privada podem permanecer prestando serviços. Da mesma forma, tanto eles quanto os servidores públicos podem adentrar no mercado de trabalho. Assim, garantem o recebimento do Fundo de Garantia. Mas será que aposentado tem direito à multa do FGTS? Confira hoje, 02/08.

Como funciona o Fundo de Garantia dos aposentados?

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Primeiramente, a aposentadoria é, por si só, uma das modalidades de liberação do saque do Fundo de Garantia. Portanto, os trabalhadores que se aposentam podem sacar o valor integral dele nessa oportunidade.

Por outro lado, caso continue trabalhando após a aposentadoria, pode sacar o valor do FGTS mensalmente. Contudo, o saque mensal se limita aos trabalhadores que continuaram prestando serviço à mesma empresa pela qual se aposentaram.

Aposentado tem direito à multa do FGTS
Aposentado tem direito à multa do FGTS / Foto: Canva Pro

 

Em outras palavras, o saque mensal somente se dá quando o vínculo permanece na mesma empresa para a qual o cidadão trabalhava quando a aposentadoria ocorreu. Já quem trocou de emprego após a obtenção do benefício do INSS ainda recebe o FGTS, contudo não pode sacá-lo mensalmente.

Mas e quanto ao adicional de 40%? Aposentado tem direito à multa do FGTS?

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Nas hipóteses de dispensa sem justa causa, sim. Isto é, o trabalhador, mesmo que já receba aposentadoria e sofra a demissão pelo empregador, terá direito ao adicional de 40% do Fundo de Garantia. Aliás, nesse caso se considera todo o valor que ele recebeu ao longo do vínculo.

Isto é, mesmo que o cidadão já tenha sacado parte do Fundo – seja pela aposentadoria, saque-aniversário ou outras modalidades – esses valores contam para incidência da multa. Portanto, é possível ganhar uma verdadeira bolada.

Por outro lado, o aposentado tem direito à multa do FGTS quando fizer acordo de dispensa. Essa é a hipótese em que tanto trabalhador quanto o empregador não têm intenção de dar continuidade o vínculo. Entretanto, nesse caso o adicional é de apenas 20% do valor do saldo. Novamente, aliás, contam-se os valores já movimentados.

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