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Como saber se tenho direito ao Fundo de Garantia? Entenda

Com a criação do saque emergencial 2020, a busca pela parcela ganhou ainda mais urgência

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Como saber se tenho direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço? Essa é uma pergunta que é levantada por diversos brasileiros, especialmente em épocas de crises econômicas. A resposta nós procuraremos entregar na matéria de hoje, 04 de novembro.

Com a criação do saque emergencial 2020, a busca pela parcela ganhou ainda mais urgência.

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Também veja: Saque-aniversário no caixa eletrônico: Entenda aqui como fazer

Como saber se tenho direito ao Fundo de Garantia
O atual momento leva cada vez mais brasileiros a buscarem o FGTS como alternativa. (Imagem: Finanças Femininas)

Como saber se tenho direito ao Fundo de Garantia

Apenas os trabalhadores formais com vínculo de emprego registrado em carteira de trabalho têm direito ao Fundo de Garantia. Esse rol inclui os trabalhadores intermitentes. Os depósitos da parcela são feitos de acordo com os dias trabalhados para esse segundo grupo de empregados.

Estagiários, por sua vez, não têm direito ao FGTS. Já os aposentados que permanecem trabalhando recebem o valor. Caso continuem prestando serviço para a mesma empresa em que trabalhavam à época da aposentadoria, esses trabalhadores podem sacar o Fundo de Garantia mensalmente.

Apesar de ter direito ao Fundo de Garantia, o trabalhador não pode sacar o valor depositado para esse fim conforme sua vontade. Para isso deve ter saldo de FGTS e, igualmente, preencher um dos requisitos de movimentação. São eles:

  • Dispensa sem justa causa;
  • Aposentadoria;
  • Também, para quitação de imóvel residencial;
  • Ainda, em caso de doença grave como aquelas de natureza terminal, cancerígenas ou diagnóstico de HIV;
  • Anualmente, em caso de adesão ao saque-aniversário;
  • Pelo saque emergencial.

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Consulta ao FGTS

O trabalhador que deseja saber se tem direito ao Fundo de Garantia deve consultar o aplicativo FGTS.

Esse app resguarda informações sobre depósitos mensais da parcela. Ao mesmo tempo, demonstra as movimentações já realizadas e dados cadastrais do trabalhador. Para acessá-lo, portanto, deve-se seguir tais passos:

  • Primeiramente, encontrar a instalar o aplicativo FGTS na loja de apps do celular;
  • Então, selecionar a opção “Cadastre-se”;
  • Em seguida, para saber se tem direito ao Fundo de Garantia é preciso preencher algumas informações. Por exemplo, nome completo, data de nascimento e número do CPF;
  • Logo em seguida haverá o cadastro de um login e senha.
  • Ainda, na sequência há o envio de um e-mail de confirmação de cadastro ao trabalhador. Nele existe um link de acesso pelo qual o login com o número do CPF e a senha anteriormente cadastrada deve ser feito;
  • Finalmente, o trabalhador responderá a perguntas sobre seu histórico trabalhista. Após essa fase é possível ter acesso a todos os dados relacionados ao Fundo de Garantia.

Saque emergencial do Fundo de Garantia

O Governo Federal criou nesse ano o saque emergencial do FGTS. Ele permitiu aos trabalhadores o saque de até R$ 1.045 de suas contas de Fundo de Garantia em razão da pandemia de Covid-19.

Para tanto, um calendário estabeleceu as datas de movimentação. Dessa forma, quem não recebeu os valores conforme dias previstos deve seguir os passos de como saber se tem direito ao Fundo de Garantia. Então, atualizar os dados no aplicativo do FGTS e requerer o saque.

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Por fim, ressalta-se que desempregados com saldo em suas contas também têm direito ao saque emergencial, respeitados os limites de R$ 1.045.

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