O que é abono salarial? Veja quem tem direito e como sacar

Ele inclui PIS/Pasep e se destina a milhões de brasileiros anualmente

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Você sabe o que é abono salarial? Esse é um direito que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros anualmente. Assim, conheça no Folha GO hoje, 18/01, como esse valor funciona, quem tem direito e como sacá-lo.

Esse abono funciona como uma espécie de décimo quarto salário. Apesar de o pagamento do período 2020/2021 ainda estar em curso, fontes do Governo Federal indicam o adiantamento das parcelas de 2021/2022.

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O que é abono salarial
Afinal, o que é o abono e quem tem direito? – Foto: Finanças Femininas

O que é abono salarial?

É uma espécie de 14º salário que se destina aos trabalhadores de baixa renda. Aliás, ele alcança tanto os trabalhadores de empresas privadas quanto os de públicas. Ilustra-se, assim, pelo abono PIS/Pasep.

PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Destina-se aos trabalhadores formais de empresas privadas. Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público é o Pasep, pago aos servidores públicos.

Ou seja, o abono salarial apenas se diferencia quanto à natureza do vínculo trabalhista. Isto é, o PIS se refere ao trabalhador da iniciativa privada enquanto o Pasep para o servidor público.

Além disso, a forma de pagamento também é diferente. Enquanto o PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica, o abono Pasep é pago por intermediação do Banco do Brasil.

Quem tem direito a receber o PIS 2020/2021?

Têm direito ao valor que é o abono salarial os trabalhadores que preencherem esses requisitos:

  • Cadastro de pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
  • Remuneração em 2019 de até dois salários mínimos mensais (R$ 2.090);
  • Prestação de trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2019;
  • Constar na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) em 2019.

Qual o valor do abono salarial?

O PIS/Pasep tem valor de até um salário mínimo. O cálculo ocorre sobre o número de meses trabalhados pelo cidadão no ano base. Nesse caso, 2019, eis que está em curso o pagamento do abono 2020/2021.

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Por exemplo, quem trabalhou com carteira assinada por 03 meses em 2019 tem direito a um quarto do salário mínimo.

Como sacar o abono PIS/Pasep?

O calendário do abono salarial para trabalhadores do setor privado determina o dia de pagamento de acordo com o mês de nascimento do beneficiado.

De outra forma, o calendário Pasep leva em consideração o número final da inscrição no programa.

Trabalhadores do setor público recebem o que é o abono salarial PIS/Pasep em contas vinculadas ao Banco do Brasil de forma automática. Por outro lado, isso também ocorre para colaboradores do setor privado com contas (corrente ou poupança) na Caixa Econômica Federal.

Em caso de o trabalhador do setor público não receber automaticamente, deve procurar uma agência bancária do Banco do Brasil.

Já os trabalhadores do setor privado que não tenham contas na CEF deverão realizar o saque nos caixas eletrônicos da instituição, no atendimento presencial ou Casas Lotéricas.

Haverá adiantamento do abono salarial 2021/2022?

Atualmente está em curso o pagamento do PIS/Pasep 2020/2021. Contudo, diante do fim do auxílio emergencial, fontes do Governo Federal revelaram a antecipação do próximo abono.

Essa antecipação do que é o abono salarial acompanharia, também, a do décimo terceiro dos beneficiários do INSS. Foi isso que declarou assessor da Presidência ao Blog do Valdo Cruz, do G1:

Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos.

Portanto, espera-se a oficialização dessas antecipações para os próximos dias.

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