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Seguro-desemprego: saiba como acompanhar a solicitação do benefício

Caso o trabalhador atenda aos critérios de participação, a habilitação do Seguro-desemprego fornece a resposta positiva

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Os trabalhadores dispensados sem justa causa podem conferir a habilitação do Seguro-desemprego de forma online, por meio do site da Caixa Econômica Federal (CEF) e do aplicativo Caixa Trabalhador. Desse modo, é possível acompanhar a solicitação do benefício temporário, bem como aprovação e quantidade de parcelas as quais o desempregado tem direito. Confira o material que o Folha Go preparou nesta terça-feira (19/01) sobre o assunto.

Habilitação do Seguro-desemprego: saiba como acompanhar a solicitação do benefício
Habilitação do Seguro-desemprego: saiba como acompanhar a solicitação do benefício

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Veja também: Carteira de Trabalho Digital: saiba obtê-la para dar entrada no seguro-desemprego

Como consultar a habilitação do Seguro-desemprego

Após dar entrada no benefício, o solicitante pode consultar a habilitação do Seguro-desemprego para verificar o andamento da análise cadastral, se o pedido foi negado ou aprovado.

Dessa forma, há duas forma de consultar as informações. A primeira delas é pelo site da CEF.

Assim sendo, veja como proceder:

  • Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
  • Em seguida, clique na aba ” Benefícios e Programas”;
  • Selecione “Seguro-desemprego”;
  • Na tela seguinte, clique em “Consultar o Pagamento”;
  • Depois, faça login usando CPF, NIS ou e-mail (caso você não possua cadastro, preencha o seu clicando em “Cadastrar/Esqueci Senha”);
  • Ao entrar, clique em “Consulte seu benefício”.

Após esse passo a passo, as informações serão fornecidas e o interessado pode conferir se receberá ou não o benefício.

O prazo máximo para o recebimento do benefício, em caso de aprovação, é de 30 dias.

A outra forma de consultar a habilitação do Seguro-desemprego é utilizando o aplicativo Caixa Trabalhador. Veja como:

  • Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador no celular (o serviço é disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS);
  • Abra o aplicativo e clique em “Acessar”;
  • Em seguida, faça login com o número do NIS;
  • Na aba “Consultas”, clique em “Seguro-desemprego”.

Sendo assim, se o trabalhador atender aos critérios de participação, a habilitação do Seguro-desemprego fornece a resposta positiva.

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Confira: Cálculo Seguro-desemprego 2021: confira previsões para os valores do benefício

Quem tem direito ao seguro?

Além de trabalhar sob o regime CLT (de carteira assinada), o trabalhador precisa ter sido dispensado sem justa causa; isto é, a finalização do vínculo empregatício deve ter acontecido sem prejuízos de qualquer natureza para o contratante e empresa.

A rescisão indireta também também concede o direito ao seguro. Neste caso é o trabalhador que solicita a saída, devido à falha grave do chefe.

Contudo, outras exigências são feitas para a concessão do seguro, observe:

  • Não ter CNPJ, mesmo que inativo;
  • Estar desempregado (a) quando solicitar o Seguro-desemprego;
  • Não possuir nenhuma outra fonte de renda;
  • Ter sido demitido sem justa causa ou na categoria de rescisão inversa, quando o trabalhador pede a rescisão do contrato devido a uma falta grave cometida pelo empregador;
  • Não estar recebendo qualquer benefício do INSS, como aposentadoria; exceto para casos de recebimento de pensão por morte e auxílio acidente.

Também é necessário ter, ao menos, o período mínimo de trabalho prestado com carteira assinada, de acordo com a quantidade de vezes que o benefício foi solicitado, veja quais são:

  • 1ª solicitação: pelo menos 12 meses;
  • 2ª solicitação: pelo menos 9 meses;
  • 3ª solicitação em diante: pelo menos 6 meses.

Atenção aos prazos de solicitação

O interessado em receber o seguro, que atenda aos critérios mencionados, deve dar entrada no benefício de acordo com os seguintes prazos:

  • Trabalhador formal: do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa;
  • Bolsa qualificação: durante a suspensão do contrato de trabalho;
  • Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia, contados da data de dispensa;
  • Pescador artesanal: durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição;
  • Trabalhador resgatado: até o 90º dia, a contar da data do resgate.

Leia ainda: Seguro-desemprego não caiu? Saiba como entrar com recurso

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